Renovação Carismática Católica de Vitória da Conquista

A infalibilidade papal é o dogma da teologia católica, a que afirma que o Papa em comunhão com o Sagrado Magistério, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria de fé ou moral (os costumes), ex cathedra,^[1] está sempre correcto. Isto porque acredita-se que, na clarificação solene e definitiva destas matérias, o Papa goza de assistência sobrenatural do Espírito Santo, que o preserva de todo o erro.

O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes), que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável.^[2] Logo, a consequência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.

As declarações de um Papa em ex cathedra não devem ser confundidas com ensinamentos que são falíveis, como uma bula. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A Constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo Papa Pio IX.

A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:

"O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis."

Além do Papa, quando ele fala ex cathedra, goza também de infalibilidade o episcopado católico pleno, em união com o Papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido em concílio ecuménico; ou quando, disperso em toda a Terra, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda a Igreja Católica.

A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo Papa em união com os seus Bispos, professa que ela é o autêntico "sacramento de Jesus Cristo, a Verdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fundamentais" à humanidade para a sua salvação.^[3] A Igreja Católica acredita também que este dogma é o "efeito concreto" da "promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade".^[4]

A infalibilidade papal foi longamente discutida e analisada na história do cristianismo, sendo reafirmada por diversos teólogos e papas. A primeira menção desta doutrina ocorre ainda em 90 d.C, quando o apóstolo João ainda vivia em Éfeso, o Papa Clemente I ao intervir nos assuntos de Corinto, afirmava estar "falando em nome do Espírito Santo",^[6] (ou seja era infalível). No século XI a proposição XXII do Dictatus Papae afirmava que o papa "nunca errou e não errará nunca, segundo testemunho das Escrituras".^[7]

Na Idade Média e Renascimento a doutrina da infalibilidade papal foi muito discutida. Diversos teólogos medievais discutiram a infalibilidade do papa ao definir as questões de fé e moral, incluindo Tomás de Aquino e Pedro João Olivi. Em 1330, o bispo carmelita Guido Terreni descreveu o uso da infalibilidade do papa, em termos muito semelhantes àquelas que seriam utilizadas no Vaticano I.

Exemplos de documentos papais infalíveis

Os teólogos católicos concordam que ambas as cartas apostólicas do Papa Pio IX de 1854 que definiu o dogma da Imaculada Conceição de Maria, e do Papa Pio XII de 1950 que definiu o dogma da Assunção de Maria são exemplos da infalibilidade papal, um fato que foi confirmado pelo magistério da Igreja^[8] No entanto, os teólogos discordam sobre o que os outros documentos qualificar.

O teólogo e historiador da Igreja Católica Klaus Schatz fez um estudo completo, publicado em 1985, que identificou a seguinte lista de documentos ex-cathedra:^[9]

Carta do Papa Leão I, de 449, sobre as duas naturezas em Cristo, recebida pelo Concílio de Calcedônia;
Carta do Papa Agatão de 680, sobre a vontade de Cristo, recebida pelo Terceiro Concílio de Constantinopla;
Benedictus Deus, Papa Bento XII, de 1336, sobre o Julgamento final;
Cum occasione, Papa Inocêncio X, de 1653, condenando cinco proposições de Cornélio Jansen como heréticas;
Auctorem fidei, Papa Pio VI, de 1794, condenando sete proposições jansenistas do Sínodo de Pistoia como herético;
Ineffabilis Deus, Papa Pio IX, de 1854, definindo a Imaculada Conceição de Maria;
Munificentissimus Deus, Papa Pio XII, de 1950, definindo a Assunção de Maria.

Infalibilidade papal nas Sagradas Escrituras

Apoios

Ver artigo principal: Confissão de Pedro

Os defensores deste dogma católico alegam que sua posição é historicamente rastreável nas Sagradas Escrituras, especificamente observando-se as seguintes passagens:

E a Simão deu o nome de "Pedro", "Cefas", ou "Rocha"

— João 1,42 ou Marcos 3,16

E eu te declaro: tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra, será desligado nos céus.

— Mateus 16,18

Apascenta os meus cordeiros ^[10]

— João 21,15-17'

E os nomes dos doze apóstolos são estes: o primeiro, que é chamado Simão Pedro… ^[11]

— Mateus 10,2

Em Mateus 16,18, Cristo concede à Pedro, o primeiro Papa, as chaves do céu e o poder de "Ligar e Desligar" (ou seja proibir e permitir) o Céu à Terra, a Igreja Católica acredita que isto lhe tornou infalível pois "se ele ligou na Terra, Cristo ligou também no céu (…), Jesus não pode ligar nada errado no céu; logo não permite à Sua Igreja ligar nada errado na Terra em termo de doutrina (fé e moral)".^[12] Ludwig Ott recorda ainda as numerosas indicações nas Sagradas Escrituras a que Pedro foi dado um papel primordial no que diz respeito aos outros Apóstolos: Marcos 5,37; Mateus 17,1; Mateus 26,37; Lucas 5,3; Mateus 17,27; Lucas 22,32; Lucas 24,34; e 1 Coríntios 15,5.